Brasil

Período Ditatorial: Estado Novo (até 1945)

Em 1940, criou o salário mínimo, e concedeu a estabilidade no emprego do trabalhador, após de dez anos no emprego.

Em 28 de novembro de 1940, foi assinado, em Washington, DC, pelo Brasil e mais 13 países produtores de café e os EUA, o “Acordo Interamericano do Café”, visando regular seu o preço e o comércio internacional.

Em 1942 foi criado o território de Fernando de Noronha. Em 1943, foram criados o Território Federal do Guaporé (atual Rondônia), o Território Federal do Rio Branco (atual Roraima), e o Território Federal do Amapá. Foram também criados os territórios federais do Iguaçu e de Ponta Porã, que não prosperaram. O fator decisivo para Getúlio criar os territórios foi sua visita, durante o Estado Novo, ao Centro-Oeste do Brasil, quando, segundo diz em seu diário, ficou impressionado com o vazio populacional do interior brasileiro.

O norte do Paraná, até então despovoado, foi colonizado e povoado. Foi implantada a “Colônia Nacional de Dourados” que possibilitou a colonização e expansão da agricultura no sul do atual Mato Grosso do Sul. Foi feito o saneamento da Baixada Fluminense.

Foi promulgado o Código Penal Brasileiro, o Código de Processo Penal Brasileiro e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (no dia 1° de Maio), todos até hoje em vigor.

Foi incentivado a ocupação da Amazônia por brasileiros oriundos de outras regiões, especialmente o nordeste do Brasil, para a extração de borracha, para ser exportada para os EUA, pois este país perdera o fornecimento de borracha vindo do sudeste asiático, em virtude da Segunda Guerra Mundial. Esses migrantes ficaram conhecidos como os “soldados da borracha“.

Em 1944, o Brasil participou da Conferência de Bretton Woods, que resultou na criação do FMI e do Banco Mundial.

O decreto-lei nº 6.378, de 28 de março de 1944, transforma a Polícia Civil do Rio de Janeiro em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP) , que, em 1964, passa a ter atuação em âmbito nacional, e que passou a se chamar, em 1967, Polícia Federal.

Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham o próprio ministério, na maioria ex-tenentes da Revolução de 1930, como Góis Monteiro, Cordeiro de Farias, Newton de Andrade Cavalcanti e Ernesto Geisel, entre outros. Getúlio renunciou formalmente ao cargo de presidente da República. Terminara assim, o que Getúlio chamou, na comemoração do dia do trabalho de 1945, de “um curto espaço de 15 anos” onde, segundo ele, o Brasil progredira muito.

Getúlio foi substituído por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal e o substituto direto, pois pela Constituição de 1937 não existia a figura do vice-presidente.

José Linhares tornou-se, então, presidente interino, ficando três meses no cargo, até passar o poder ao presidente eleito Eurico Gaspar Dutra. Dutra foi eleito em 2 de dezembro de 1945, e tomou posse na presidência da república em 31 de janeiro de 1946.

O governo eleito (1951 — 1954)

Getúlio tomou posse na presidência da república em 31 de janeiro de 1951, sucedendo o presidente Eurico Gaspar Dutra. O mandato presidencial deveria estender-se até 31 de janeiro de 1956.

O ministério foi modificado duas vezes. Getúlio trouxe para o ministério antigos aliados do tempo da Revolução de 1930, com os quais se reconciliou: Góis Monteiro (Estado Maior das Forças Armadas), , Osvaldo Aranha, na Fazenda, João Neves da Fontoura, nas Relações Exteriores, e ainda Juraci Magalhães (como o primeiro presidente da Petrobrás) e Batista Luzardo como embaixador na Argentina. O ex-tenente de 1930, Newton Estilac Leal, foi ministro da guerra até 1953. Reconciliou-se também com José Américo de Almeida, que, na época, governava a Paraíba.

Getúlio teve um governo tumultuado devido a medidas tomadas e a acusações de corrupção.

Um polêmico reajuste do salário mínimo em 100% ocasionou, em fevereiro de 1954, num protesto público, em forma de manifesto à nação, dos militares, (um dos quais foi Golbery do Couto e Silva), contra o governo, seguido da demissão do ministro do trabalho João Goulart.

Este “Manifesto dos Coronéis”, também dito “Memorial dos Coronéis”, foi assinado por 79 militares, na sua grande maioria eram ex-tenentes de 1930. Significou uma queda do apoio ao governo Getúlio na área militar, e também na área trabalhista, por conta da demissão de João Goulart.

Foram também polêmicos:

Neste período, foram criados:

Em torno da criação da Petrobrás, houve uma grande mobilização nacional conhecida como a “Campanha do petróleo é nosso”.

Tentou, mas não conseguiu, criar a Eletrobrás, que só seria criada em 1961. Em 1954, entrou em operação a Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso I. Foi iniciada a construção da Rodovia Fernão Dias ligando São Paulo a Belo Horizonte.

Foi assinado em março de 1952, um acordo de cooperação e ajuda militar entre o Brasil e os Estados Unidos. Este acordo vigorou de 1953 até 1977, quando o presidente Ernesto Geisel denunciou o mesmo.

Houve uma série de acusações de corrupção a membros do governo e pessoas próximas a Getúlio, o que levou Getúlio a dizer que estava sentado em um “mar de lama“.

O caso mais grave de corrupção, que jogou grande parte da opinião pública contra Getúlio, foi a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do jornal “Última Hora”, de propriedade de Samuel Wainer.

Wainer era acusado por Carlos Lacerda e outros, de receber dinheiro do Banco do Brasil para apoiar Getúlio. O jornal Última Hora era praticamente o único órgão de imprensa a apoiar Getúlio.

Mais sobre a Petrobrás

A empresa, que foi uma das maiores contribuições de Getulio Vargas, hoje é a maior companhia do Brasil.

A Petrobras – Petróleo Brasileiro S/A é uma empresa estatal brasileira de economia mista. Fundada em 3 de outubro de 1953 e sediada no Rio de Janeiro, opera hoje em 27 países, no segmento de energia, prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e seus derivados no Brasil e no exterior. Seu lema atual é “Uma empresa integrada de energia que atua com responsabilidade social e ambiental”. A empresa está em quarto lugar no ranking das maiores petrolíferas de capital aberto do mundo, é a terceira maior empresa do continente americano em valor de mercado  e ocupa o sexto lugar entre as maiores empresas do mundo em valor de mercado.

Suas atividades foram iniciadas com o acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que manteve sua função fiscalizadora sobre o setor.

As operações de exploração e produção de petróleo, bem como as demais atividades ligadas ao setor de petróleo, gás natural e derivados, à exceção da distribuição atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento, foram conduzidas pela Petrobras a partir de 1954.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1100104-7823-MORTE+DE+GETULIO+VARGAS+COMPLETA+ANOS,00.html – Vídeo Sobre suicidio

Getúlio Vargas

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